Democracia e Patrimonialismo : dois princípios em confronto na gestão da escola pública municipal de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de construção da gestão democrática na escola pública, através do instrumento instituído para tal: os conselhos escolares. Trata-se de um estudo de caso realizado em duas escolas da rede pública municipal de ensino de Porto Alegre. No trabalho foram identificadas as relações de poder que se estabelecem entre os segmentos que compõe o conselho escolar à participação na tomada de decisões. A análise é centrada no referencial teórico-metodológico weberiano das formas de dominação legitimas tradicional e racional-legal. O colegiado, nesta perspectiva teórica, é visto como possibilidade de partilha do poder. O trabalho é desenvolvido também tendo em vista as teorias de autores brasileiros sobre a formação do Estado Nacional no Brasil e a singularidade com que este engendra os princípios de democracia e patrimonialismo. Busca-se trazer à tona as relações e articulações entre a gestão do Estado e a gestão da escola pública Os resultados obtidos com o estudo, indicam que a gestão democrática da escola pública é um processo em construção. Na gestão das escolas examinadas o poder de tomar decisões ainda é prerrogativa do diretor (a). No entanto, há indícios de que os segmentos da comunidade escolar (pais, alunos e funcionários), historicamente excluídos dos assuntos da escola, tendem, aos poucos, a assumir o seu papel na construção de uma efetiva partilha do poder na tomada de decisões sobre a gestão da unidade escolar.

The aim of present work is to learn the democratic management building process in the public school throught an instrument established for it: the school councils. It is a study of case that took place in two municipal public schools of Porto Alegre. This work identifies the terms of the power established among the divisions that lead the school council to take part in the decision process. The analysis is focus on the legitimate domination forms tradicional and rational-legal of de weberian theorical-methodological. In this theorical perspective the school council is viewed as a possible power sharing. The work is developed on brazilian authors theories about the building up of the National State in Brazil and how its sigulary fits the principles of patrimonialism and democracy. We expect to bring up the relations and the controversy between the state and the public school management. The results in the study show that the public school democratic management is a building process. The management of both schools showed that the decision power still remains to the principals hands. However, some parts of the school community such as parents, students and employees, who are always excuded form the school's issues, little by little are assuming their roles on building in the school management an effective share of power in the decision process.