Política externa brasileira no regime internacional de mudanças climáticas (1995-2015) : a mudança a partir de vetores sistêmicos, políticos e organizacionais

Abstract

A dissertação analisa os determinantes e condicionantes do posicionamento do Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima entre 1995 e 2015, investigando como fatores sistêmicos, internos e organizacionais moldaram a intensidade, a natureza e a forma da atuação brasileira. A pesquisa tratou de responder a seguinte pergunta: qual o papel da posição relativa no sistema internacional e da dinâmica política interna no posicionamento do Brasil no regime climático, e de que maneira o desempenho ambiental e a capacidade institucional do Itamaraty mediaram essa atuação? A hipótese central sustenta que o posicionamento brasileiro decorre da interação entre mudanças nos vetores sistêmicos, de governabilidade, de governança ambiental e burocráticos, cujos efeitos variam conforme o contexto e o peso relativo de cada elemento. Por meio da proposição e avaliação de um modelo analítico que combina análise qualitativa, análise de redes e métodos estatísticos, em especial o de análise de caminho, o estudo validou os construtos propostos e demonstrou que a atuação brasileira no regime climático não seguiu uma trajetória linear, mas foi marcada por períodos de continuidade, atenuação e de inflexão, associados a mudanças críticas — como a inclusão de novos atores no arranjo decisório e a realização de grandes conferências do clima —, que redefiniram a intensidade de atuação, as posições e os alinhamentos do Brasil no regime.

This dissertation analyzes the determinants and constraints of Brazil's position in the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) between 1995 and 2015, investigating how systemic, internal, and organizational factors shaped the intensity, nature, and form of Brazil's actions. The research sought to answer the following question: what is the role of the relative position in the international system and internal political dynamics in Brazil's position in the climate change regime, and how did the environmental performance and the institutional capacity of its foreign affairs office, Itamaraty, mediate this action? The central hypothesis holds that Brazil's positioning stems from the interaction between changes in systemic, governance, environmental, and bureaucratic vectors, whose effects vary according to the context and relative weight of each element. Through the proposal and evaluation of an analytical model that combines qualitative analysis, network analysis, and statistical methods, especially path analysis, the study validated the proposed constructs and demonstrated that Brazil's performance in the climate change regime did not follow a linear trajectory, but was marked by periods of continuity, attenuation, and inflection associated with critical changes— such as the inclusion of new actors in the decision-making arrangement and the holding of major climate conferences — which redefined the intensity of Brazil's actions, positions, and alignments in the international regime.